segunda-feira, 19 de dezembro de 2011

MOGEIRO TEM PROJETO APROVADO PARA SANEAMENTO BÁSICO E ESGOTO NO VALOR DE 2.619.988,33


A Prefeitura de Mogeiro comemora o fato de ser a única cidade da região que teve o projeto para saneamento básico e esgoto selecionado entre tantas outras cidades que não conseguiram este mérito. O projeto que é no valor de 2.619.988,33, é de autoria do então engenheiro civil da prefeitura de município, o senhor Cesar Augusto Veríssimo da Silva. Este valor será usado no saneamento básico e esgoto de 100% das ruas, beneficiando toda cidade e para a construção de uma estação de tratamento que servirá para receber o esgoto das áreas mais baixas e bombear para a antiga lagoa de estabilização 
que até então havia sido deixada inacabada pela gestão anterior. O recurso vem através do PAC 2 (Programa de Aceleração de Crescimento do Governo Federal) e da FUNASA, e a execução está prevista para o mês de março de 2012.

Veja abaixo a matéria exibida no site oficial da FUNASA.    O Diário Oficial

A Fundação Nacional de Saúde (Funasa), autarquia vinculada ao Ministério da Saúde, divulgou, nesta quinta-feira (08), no site da instituição (www.funasa.gov.br), os projetos de engenharia (e valores) dos 3.116 municípios selecionados nas modalidades de obras de abastecimento de água, esgotamento sanitário e esgotamento sanitário/solução estática.

A seleção dos projetos apresentados pelos proponentes foi realizada a partir da deliberação do Grupo Executivo do Programa de Aceleração do Crescimento (Gepac), instituído pelo Decreto n° 6.025, de 22 de janeiro de 2007.

O prazo para contratação dos projetos de engenharia selecionados, com vistas a celebrar termo de compromisso, de acordo com o objeto constante do plano de trabalho — aprovado por área técnica competente da Superintendência Estadual — será 29 de fevereiro de 2012;

A segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) estabelecida pelo Governo Federal abrange o período de 2011 a 2014. A Funasa participa do PAC por meio de ações de abastecimento de água, esgotamento sanitário (soluções coletivas e estáticas) e elaboração de projetos de abastecimento de água e esgotamento sanitário em municípios com população até 50 mil habitantes.

E, ainda, com ações de saneamento básico e melhorias sanitárias em comunidades rurais, quilombolas e aldeias indígenas, com destaque para o abastecimento de água.

Os recursos previstos para estes investimentos (PAC/Funasa 2) são da ordem de R$ 4 bilhões. Nesta primeira etapa de seleção do PAC 2 serão disponibilizados R$ 2,2 bilhões para o período 2011 e 2012. Somente as ações de investimento previstas para o Semiárido totalizam o valor de R$ 222,2 milhões.

Com o objetivo de aumentar a execução do PAC 2, a Funasa adotou mudanças estruturais nos critérios para aprovação dos projetos e das obras, proporcionando uma maior qualificação de todo o processo. Essas mudanças abrangeram a capacitação específica de seu corpo técnico em Brasília e nas Superintendências Estaduais (Suest’s);

A seleção dos empreendimentos de obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário também foi condicionada à existência de projetos por parte dos municípios. Outra etapa dos trabalhos, já concluída, abrangeu a realização de entrevistas técnicas nas quais foram apresentados os projetos pré-selecionados.

Os critérios adotados para a seleção dos projetos foram o número de habitantes limitado a 50 mil por município, de acordo com o Censo do IBGE de 2010.


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