quarta-feira, 5 de julho de 2017

População apresenta propostas para garantia dos direitos e fortalecimento do SUAS durante conferência

A XI Conferência Municipal de Assistência Social teve como tema central " Garantia dos Direitos no Fortalecimento do SUAS". A palestra de abertura foi ministrada pela representante do Conselho Estadual de Assistência Social, Juliana Granjeiro Sales Bezerra que apresentou inicialmente um panorama das ações desenvolvidas pela Ação Social. 

Juliana Grangeiro destacou ainda os níveis de intervenção das ações socioassistenciais. A palestrante destacou ainda as legislações que fundamenta a assistência social no Brasil. Ainda durante a palestra foi veiculado um vídeo educativo destacando a importância do SUAS .
Em seguida a palestrante apresentou os quatro eixos temáticos que fazem parte do decreto que instituiu a realização da XI Conferência. As propostas foram apresentadas com base nos: EIXO 1 - A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade8 como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais; EIXO 2: Gestão democrática e controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS; EIXO 3: Acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais; EIXO 4: A legislação como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais.
Ao final da conferencia foram apresentadas 20 propostas sendo: 12 a nível municipal, 4 estaduais e 4 nacionais. As propostas apresentadas pelos delegados buscam garantir os direitos e fortalecer o SUAS.

Da ASCOM